A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

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Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Variação do capital e demonstração financeira

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Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Licença maior só depende dos patrões

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento